Bem-vindo(a)

Contando com uma equipe altamente especializada nos ramos do Direito e Processo do Trabalho e experiência na condução de casos e assessoria a clientes em todo o território nacional, o escritório NAVES CARNEIRO ADVOGADOS presta serviços de advocacia consultiva e preventiva em sinergia com os departamentos internos de seus clientes. Visando minimizar riscos, passivos e responsabilidades, atua sempre por meio do acompanhamento das jurisprudências mais recentes e das alterações legislativas, bem como constantes atualizações e criações de teses contemporâneas. No contencioso trabalhista, atua em processos administrativos e judiciais, cuidando dos precedentes e impactos financeiros em discussão para nossos clientes, elaborando relatórios periódicos para o gerenciamento de contingências.

Com atuação destacada, o escritório presta serviços de assessoria, elaboração e defesa de procedimentos administrativos e ações judiciais em geral, relacionadas ao Direito Civil e Empresarial. Por meio de profissionais especializados, atua também através da consultoria preventiva. Envolve serviços como: Elaboração de pareceres, Demandas consultivas e contenciosas; Ações Indenizatórias; Responsabilidade Civil e Responsabilidade Médica; Recuperação de Crédito; Obrigações de pagar, dar, fazer e não fazer; Ações possessórias de manutenção, imissão ou reintegração de posse, dentre outras questões relacionadas ao direito civil.

Por meio de equipe experiente na condução de demandas consultivas e contenciosas do setor do agronegócio, o escritório atende, dentre outras, as seguintes demandas no setor:

Preventivo – análise de riscos das operações jurídicas, participação nas negociações, verificação de titularidade e eventuais ônus sobre propriedades rurais visando assegurar a validade e eficácia das transações agrárias; assessoria na realização de negócios rurais, bem como análise de riscos relacionados à legislação de proteção ao meio ambiente;

Consultivo – orientação, elaboração e revisão de documentos, contratos e operações comerciais típicas do setor, tais como contratos de compra e venda, crédito rotativo, arrendamento, parceria agrícola, fornecimento de insumos, permutas, operações de troca (barter), dações em pagamento, confissões de dívida, dentre outros. Estruturação de títulos de crédito e instrumentos de garantias, a exemplos: Cédula de Produto Rural, Fiança, Aval, Hipoteca, Alienação Fiduciária, e outros títulos de financiamento do setor como LCA e CRA, etc.;

Contencioso – propositura de ações de recuperação de crédito, atuação em Recuperação Judicial, bem como demais ações típicas do ramo tais como indenizatórias, rescisão contratual, representação comercial, despejo, usucapião, reivindicatórias, servidões administrativas, dentre outras.  

Atuação diferenciada por meio de profissionais com formação acadêmica e profissional especializada, o escritório presta serviços de ordem preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, envolvendo responsabilidade do produto ou serviço. A prática nesta área envolve: Atuação extrajudicial e judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, inclusive em ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações ou demais legitimados; Elaboração, revisão e análise de contratos e procedimentos de consumo; Consultivo em questões de responsabilidade, práticas comerciais e de proteção contratual, por meio de pareceres jurídicos; Acompanhamento de procedimentos administrativos e na celebração de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas; Assessoria na elaboração de política de garantia e de devoluções, bem como do cabimento destas.

Envolve a assessoria na negociação, elaboração, revisão e análise de contratos em geral (multidisciplinar), como contratos de compra e venda de imóveis, locações residenciais e comerciais, permutas, doações, dações, constituição de garantias, construção, empreitada, contratos de prestação de serviços, representações comerciais, licenciamentos, contratos de propriedade intelectual e industrial, built to suit, sale and leaseback, dentre outros, notificações e contranotificações extrajudiciais, com participação ativa durante as fases negociais e discussões do período pré-contratual. Atuação abrangendo contratos em português e inglês. Engloba ainda a propositura e defesa de ações de renovação e revisão contratual, dentre outras.

Por meio de uma assessoria específica, envolve a orientação de empresas que participam ou pretendem participar de procedimentos licitatórios, por meio da análise de documentos, editais convocatórios, bem como da legislação específica. Atende as seguintes demandas: Acompanhamento de licitações e parcerias público-privadas; Impugnação de editais; Elaboração e impugnação de recursos administrativos; Contratos administrativos; Servidões administrativas; Elaboração de mandados de segurança para requerer a anulação de atos administrativos e requerimentos de liminares, bem como atuação por meio de respostas e defesas nestes.

Atuação voltada para assessorar franqueadores na expansão de seus negócios por meio de projetos de franquias e licenciamento do uso de marcas, bem como de franqueados na análise e estruturação de seus negócios por meio da implementação de um programa de Compliance. Revisão e elaboração de circulares de ofertas de franquias; Revisão e elaboração de contratos e pré-contratos de franquias empresariais; Acompanhamento das operações e negociações imobiliárias de compra e venda, locação, sublocação e renovação dos pontos comerciais; Orientação para implementação e utilização de um programa de Compliance dos franqueadores e franqueados; Gerenciamento de riscos trabalhistas, legais e de imagem; Formatação de Código de Ética e Código de Conduta da Empresa.

Dentre outras vertentes, a atuação abrange a criação de planejamento sucessório, elaboração de planos de blindagem patrimonial, elaboração de testamentos, pactos antenupciais, acompanhamento de inventários judiciais e extrajudiciais, patrocínio de ações de divórcio, guarda de filhos e pensão de alimentos, defesa de interesses em ações de reconhecimento de união estável e reconhecimento de paternidade.